Processo 354080/03
Assunto RESERVA
Protocolado em 21/07/2003 14:29
Autuado em 21/07/2003 14:29
Protocolo Integrado do Estado 54700571
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1622/2007 da Segunda Câmara, de 16/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2007 Acórdão   1622/ 2007 Legalidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/10/2007 Acórdão   1622/ 2007 Legalidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado NELSO FERREIRA DUARTE
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/12/2006 12:22 do aviso de recebimento do ofício nº 4970/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2007 125 Acórdão nº 1622/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2007 10:34 DP Processo em remessa externa
06/12/2007 10:04 DP  
05/12/2007 09:37 DIJUR  
09/11/2007 12:40 S2C  
01/11/2007 15:13 DG  
17/09/2007 09:15 GCAML  
17/01/2007 14:17 SMPjTC Parecer nº 14467/2007 - legalidade e registro
23/11/2006 16:11 DIJUR Parecer nº 421/2007 - RESERVA REMUNERADA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - LEGALIDADE E REGISTRO.
07/11/2006 08:11 DP Processo em remessa externa
01/11/2006 12:02 DP  
26/10/2006 09:43 DIJUR  
21/09/2006 11:08 GCAML  
19/09/2006 11:27 DP  
22/10/2003 09:42 SMPjTC Parecer nº 15936/2006 - diligência
21/07/2003 14:28 DIJUR Parecer nº 10541/2003 - RESERVA REMUNERADA. DILIGÊNCIA PARA INCLUSÃO DO TEMPO PRESTADO À INICIATIVA PRIVADA.

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